sexta-feira, 28 de junho de 2013

Vereadores aprovam jornada semanal de 30 horas para os enfermeiros

Foi aprovado, ontem, com 14 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, Carlão (PDT) que reduz para seis horas diárias a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e recepcionista de Saúde que atuam na rede pública municipal. De acordo com o projeto, a jornada de trabalho desses profissionais não excederá a seis horas diárias e à trinta horas semanais. Cerca de 50 profissionais da área beneficiada com a matéria acompanharam votação no plenário exibindo cartazes e faixas. Os vereadores mantiveram os votos dados na semana passada para derrubar o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação-CJR por causa da inconstitucionalidade. Durante a discussão, que durou quase duas horas, o autor do projeto, vereador Carlão, pediu para citar o nome dos vereadores que votaram a favor e dos quatro que foram contrários ao projeto. Ao final da votação, os profissionais da Saúde, aplaudiram a aprovação. Votaram contrario ao projeto: Celso Ávila (PV), que é o líder do prefeito na Câmara; Edison Carlos "Juca" Bortolucci Júnior (PSDB), Antonio "da Loja" Carlos de Souza (PMN) e Ducimar Cardoso, Kadu (PR. Eles justificaram o voto ressaltando a inconstitucionalidade da matéria e a possibilidade de se tornar uma Adin-Ação Direta de Inconstitucionalidade futuramente.

Quando a medida entrar em vigor no município serão beneficiados cerca de 170 técnicos de enfermagem e 55 enfermeiros. Um dos representantes da categoria, Osvaldo Odirlei Perez, destacou que a redução da jornada tem reconhecimento da Organização Mundial da Saúde, já foi votada pela Comissão de Justiça e Trabalho na Câmara dos Deputados e aguarda a votação no Senado. Ele lembrou ainda que o mesmo projeto já foi aprovado para o serviço social e vigora no município, mas o de enfermagem, não. "A expectativa dos enfermeiros é que o prefeito tenha um pouco mais de sensibilidade com o funcionário público. Que passe a visitar mais a gente no pronto socorro e veja a situação", reclamou Perez. Segundo ele, a maior parte dos funcionários dessa área acaba necessitando de dois empregos para ter um pouco mais de dignidade na vida porque são mal remunerados. Desde o início do ano os enfermeiros iniciaram uma mobilização pela redução da jornada. "O prefeito, antes de ser eleito, firmou um termo de compromisso em relação às 30 horas. Hoje, o projeto do vereador Carlão deu um pontapé inicial. Esperamos que o prefeito honre o que foi prometido. Mesmo que se transforme em Adin, ele prometeu que a lei pode partir dele. No futuro estaremos aqui novamente cobrando o que foi prometido", disse Roberto Mesquita, profissional que atua também no pronto socorro. Com a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros a prefeitura terá que aumentar em 25% o número de funcionários. Na conversa que tiveram com o prefeito Denis Andia, os enfermeiros sugeriram o estudo de uma escala equilibrada para não dar muito impacto nos cofres da Prefeitura. "A enfermagem está unida buscando solução. Vivemos num ambiente de trabalho sobrecarregado, com segurança precária. É preciso urgente mudar esse quadro de horário e aumentar o número de funcionários. Estamos pedindo socorro. Nós nos vestimos de preto porque de branco não estávamos chamando a atenção", afirmou Mesquita.

Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de PE
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